Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:41

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 13:01

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:14

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:14

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário dirigido ao STJ
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:50

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:12

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:37

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:00

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:12

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:23

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:49

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:15

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 23720

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Recurso ordinário dirigido ao STJ

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos